2)Assinale a alternativa que está de acordo com os temos da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso).
A. As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao
longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por
atividades formais e não formais.
B.O Dia Mundial do Trabalho, 1º de Maio, é a data--base de reajuste dos aposentados, o que não
se aplica aos pensionistas.
C.Aos idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência,
nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos
termos da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
D.Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos
públicos urbanos e semi-urbanos, bem como nos serviços seletivos e especiais, quando prestados
paralelamente aos serviços regulares.
E.A prioridade de trâmite processual cessa com a morte do beneficiado idoso e não se estende em
favor do cônjuge superstite, companheiro ou companheira, com união estável, mesmo que maior de
60 (sessenta) anos.
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