2) Assinale a alternativa correta:
a) O positivismo jurídico sempre admitiu a existência do Direito Natural.
b) Para Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, a ciência do direito deve estar voltada para o estudo das
normas, separando o que é jurídico (fenômeno jurídico puro) do que é “não jurídico” (cultural, sociológico,
antropológico, ético, metafísico, religioso).
c) A partir da leitura de sua obra, Hans Kelsen pode ser identificado como um jusnaturalista.
d) Para o positivismo clássico, o método das ciências naturais não pode ser utilizado nas ciências sociais.
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Resposta:
b) Para Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, a ciência do direito deve estar voltada para o estudo das normas, separando o que é jurídico (fenômeno jurídico puro) do que é “não jurídico” (cultural, sociológico, antropológico, ético, metafísico, religioso).
Explicação:
A Teoria Pura do Direito busca uma sistematização estrutural do que é jurídico, propriamente dito.
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