2) Assim como todas as pessoas físicas, que possuem um nome civil determinado e que as identifica em todas as relações jurídicas de que participam todos os dias, os empresários (empresário individual, EIRELI ou sociedade empresária) também devem ter um nome empresarial. Sobre este tema, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) A sociedade limitada somente pode adotar como nome empresarial a "firma"; b) O nome de empresário pode ser semelhante a outro já inscrito no mesmo registro, mesmo sem acrescentar qualquer designação que o distinga; c) O nome empresarial pode ser alienado (vendido); d) O empresário opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, aditando-lhe, se quiser, designação mais precisa da sua pessoa ou do gênero de atividade; e) O nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, pode ser conservado na firma social.
Soluções para a tarefa
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Analisando as alternativas sobre os nomes que identificam todas as relações jurídicas, onde se sabe que os empresários também devem ter um nome empresarial, temos que a alternativa correta é:
d) O empresário opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, aditando-lhe, se quiser, designação mais precisa da sua pessoa ou do gênero de atividade.
Sabemos que uma das coisas mas importantes e emblemáticos de uma empresa é o nome, que o representa, por isso no Código Civil foram estebelidas as normas para definir o nome empresarial, atendendo diversos aspectos como a estrutura e função.
No Art. 1.156 do C.C é estabelecido que o empresário opera sob firma constituída por seu nome, pode colocar uma designação precisa da sua pessoa ou do gênero de atividade.