Question

2)
Após a apuração do valor aduaneiro, de acordo com um dos métodos sobre os quais estudamos nessa seção, temos, ainda, um importante passo para o efetivo recolhimento dos tributos incidentes das operações de importação e exportação, é a classificação fiscal.
LEÃO, Luana da Costa. Legislação e Prática Aduaneira. Editora e Distribuidora Educacional S.A. Londrina: 2019.


Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:



I – O primeiro passo é a apuração do valor aduaneiro, cujo principal objetivo é conseguir mensurar o valor real da mercadoria, mas apenas esse passo não conclui o procedimento que culmina com a tributação da mercadoria.
II – Após a definição do valor aduaneiro, é preciso que haja a incidência do imposto de importação, que é obtido pela subtração do valor aduaneiro pela alíquota do tributo.
III – A Tarifa Externa Comum (TEC), que é utilizada para os países que integram o MERCOSUL, exceto o Brasil, e que vai associar cada alíquota a uma classificação fiscal de acordo com cada mercadoria.
IV – Para saber quais as alíquotas, ou seja, qual é o fator de multiplicação é preciso conferir uma tabela que relaciona cada alíquota a uma alíquota diferente, a essa tabela damos o nome de tarifa.
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Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Selecione uma alternativa:
a)
I e II, apenas.

b)
I e IV, apenas.

c)
I, II e III, apenas.

d)
I, III e IV, apenas.

e)
II, III e IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

RESPOSTA B,

Explicação:

I E IV