2) Ao falarmos da conceituação de comerciante – aquele que pratica atos comerciais previstos no Código Comercial –, estamos tratando de qual das teorias relacionadas a seguir? Selecione uma alternativa: a) Teoria dos Negócios Comerciais. b) Teoria da Gestão Comercial. c) Teoria dos Atos de Comércio. d) Teoria do Sujeito. e) Teoria do Direito Objetivo.
Soluções para a tarefa
Resposta:
TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO
Explicação:
Ao falarmos da conceituação de comerciante: aquele que pratica atos comerciais previstos no Código Comercial; estamos tratando a: Alternativa c) Teoria dos Atos de Comércio.
O ato de comércio refere-se à aquisição por meio de pagamento, de um produto ou dos direitos desse produto para obter lucro posterior. Esse conceito pode ser aplicado a coisas móveis, ou seja, todas as coisas que podem ser mobilizadas sem alterar sua estrutura.
A teoria dos atos de comércio foi estabelecida, sob influência do Código Napoleônico de 1808, através do Código Comercial de 1850, posteriormente se adotou em 2002, no novo Código Civil, a teoria de empresas.
Assim as atividades comerciais foram sujeitas a um regime jurídico próprio e diferenciado do aplicável para outras atividades econômicas.
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