2)A teoria dos atos de comercio:
Selecione uma alternativa:
a)tinha, a época do Código Comercial de 1850, a finalidade de considerar os atos de comercio como figura central do direito comercial
b)ainda vigora no sistema jurídico brasileiro
c)nunca vigorou no sistema jurídico brasileiro
d)não foi substituída no Código Civil de 2002
e)foi uma criação meramente doutrinaria
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Resposta:
Letra: (A)
Explicação:
Código Comercial de 1850, que no Regulamento 737/1850 descrevia quais eram os atos considerados de comércio da seguinte forma:
- A compra e venda de bens móveis ou semoventes para a revenda por atacado;
- Varejo de mercadorias para locação ou uso;
- As operações de câmbio, banco e corretagem;
- Empresas de comissão, depósitos, expedições, expedições de navios e transportes;
- Qualquer operação relacionada ao comércio marítimo.
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