Question

2)
A Reforma Trabalhista, criada pela Lei nº 13.467/2017, tem promovido grandes debates e muitas disputas judiciais. De junho de 2017 até agora, foram pautadas muitas temáticas litigiosas a partir de polêmicas, tais como o fim do imposto sindical, a gratuidade da Justiça Trabalhista para o empregado, a definição específica de valor para cada pedido no processo, o contrato intermitente, a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança e não mais pelo índice da inflação, o trabalho em ambiente insalubre da gestante e da lactante, entre outras polêmicas possíveis. Essencialmente, as polêmicas centram-se no embate entre flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho.



Tomando por base as informações do texto-base, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) Flexibilização implica em melhor e maior liberdade na negociação e na estipulação de cláusulas contratuais, sem que isso implique em divergências com a realidade contratual da relação de trabalho; em tese, é constitucional. Desregulamentação implica em eliminação prática de direitos, tornando-os sem efeitos, ainda que formalmente existentes; em tese, a desregulamentação é inconstitucional.

( ) Flexibilização e desregulamentação são equivalente e ambas significam, em tese, melhor e maior liberdade na negociação e na estipulação de cláusulas contratuais, sem que isso implique em divergências com a realidade contratual da relação de trabalho.

( ) Flexibilização implica em eliminação de direitos, tornando-os sem efeitos, ainda que formalmente existentes; em tese, a desregulamentação é inconstitucional. Desregulamentação implica em melhor e maior liberdade na negociação e na estipulação de cláusulas contratuais, sem que isso implique em divergências com a realidade contratual da relação de trabalho; em tese, é constitucional.

( ) Flexibilização e desregulamentação são equivalente e ambas significam, em tese, em eliminação de direitos, tornando-os sem efeitos, ainda que formalmente existentes.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
V - F - F - F.

b)
V - V - F - F.

c)
V - F - V - F.

d)
F - F - F - V.

e)
F - V - F - V.

Answer 1

a)  V - F - F - F.

A flexibilização não está relacionada à desregulação. A criação da Reforma Trabalhista ocorreu pela Lei nº 13.467/2017, em que promove diversas discussões e várias disputas judiciais, mas fica claro que o negociado prevalecerá sobre o legislado.

A prevalência do negociado sobre o legislado leva em consideração o entendimento de que o legislado é formado pelos direitos trabalhistas que estão presentes na constituição federal.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

V - F - F - F.

Explicação:

corrigido pelo AVA.