Question

2.
A oitava Constituição brasileira, promulgada em 1988, representa a redemocratização do Estado, depois de 21 anos de ditadura militar. Com seus 245 artigos e 70 disposições transitórias, é um documento detalhado, tendo como princípio fundamental o valor da dignidade humana. Ela também comporta algumas normas destinadas a proteger minorias e grupos vulneráveis, como idosos, crianças, negros, mulheres, deficientes físicos, entre outros. Com base no teor específico das leis criadas para protegerem esses grupos, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) O racismo como crime inafiançável e imprescritível.
( ) A criação do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
( ) A proibição da exigência de comprovação de teste de gravidez nos exames admissionais.
( ) A criação do Estatuto do Idoso, que abrange pessoas com idade igual ou superior a 80 anos.
( ) A prevenção e a coibição da violência contra a mulher (Lei Maria da Penha).

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a)
V - V - V - F - V.
b) V - F - F - V - F.
c)
V - V - F - V - F.
d) F - F - V - F - V.

Answer 1

Letra A esta correta

Answer 2

a)

V - V - V - F - V.

Observa-se que a única alternativa incorreta a respeito da Constituição Brasileira de 1988 encontra-se na assertiva 4, visto que embora o Estatuto do Idoso tenha sido criado pela mesma, se reflete na idade a partir de 60 anos para os direitos atribuídos, em vez de 80 anos.

Dessa forma, podemos perceber que esta Constituição marcou o inicio da democracia, sobretudo para uma maior visibilidade aos grupos minoritários.