Question

2 A- o que é conselho tutelar ?
B- qual é sua finalidade ?
C- o que é ser um cidadão ?

Answer 1

A- O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei.

B- Sua finalidade precípua zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos, ou seja, sua finalidade

C- Ser cidadão é ter direito a vida, a liberdade, a propriedade, a igualdade perante a lei.