Question

2) A natureza jurídica da concessão de serviço público é a de um contrato de direito público, oneroso, sinalagmático, comutativo e realizado intuitu personae (personalíssimo). De acordo com nossos estudos sobre direito administrativo e concessão de serviço público, escolha a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) É sinalagmático porque comporta obrigações unilaterais, assumidas especialmente pelo concessionário; b) É oneroso porque há prestação de serviços e pagamento das tarifas ou taxas, ainda que não seja autorizada, na concessão, a figura do equilíbrio econômico-financeiro do contrato ; c) É personalíssimo porque só a empresa que ganhou a licitação pode prestá-lo, não podendo transferir a concessão à outra; d) É comutativo porque oneroso, ainda que não se possa considerar com prestações equivalentes, ainda que recíprocas; e) É privado porque será concedida a realização da prestação de um serviço público, por um particular.

Answer 1

Resposta:

1)

D (Estrada e quartel);

2)

C (É personalíssimo porque só a empresa que ganhou a licitação pode prestá-lo, não podendo transferir a concessão à outra);

3)

E (Responsabilidade Objetiva);

4)

D (Apenas concorrência) e

5)

A (Advento de termo contratual).

Explicação:

Corrigida pelo AVA