Question

2) A empresa Coleta Certa Ltda. desempenha a atividade de coleta de lixo no município de Caxá do Sul - Paraná, de acordo com a legislação municipal, a prestação de serviço de coleta de lixo está sujeita ao recolhimento de ISS com a alíquota de 5%. Considerando que houve uma prestação de serviço da empresa Coleta Certa Ltda. no valor de R$ 1.000,00 para a empresa Coletada Ltda. em janeiro de 20XX, assinale a alternativa que contém, respectivamente, o sujeito passivo da obrigação tributária (recolhimento do ISS) e o valor a ser recolhido de ISS nessa operação. Assinale a alternativa CORRETA: Alternativas: a) Estado do Paraná; R$ 50,00 b) Empresa Coleta Certa Ltda.; R$ 1.000,00 c) Empresa Coletada Ltda.; R$ 1.000,00 d) Prefeitura de Caxá do Sul; R$ 50,00 e) Empresa Coleta Certa Ltda.; R$ 50,00

Answer 1

Resposta:

e)

Empresa Coleta Certa Ltda.; R$ 50,00

Explicação:

Sujeito Passivo da Obrigação Tributária

É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal é chamado contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador ou responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

1000 X 5% = 50

Respostas da Av - Subst. 1 - Contabilidade Fiscal e Planejamento Tributário:

(corrigido pelo AVA)

1-c

2-e

3-e

4-c

5-d