2 – A Constituição de 1891 foi a segunda Carta Magna do Brasil, sendo a primeira com características republicanas. Considerando o texto legislativo, preencha os quadros indicando as principais transformações que ocorreram em relação ao Período Imperial, no que tange aos seguintes aspectos: Relação Estado e Igreja, sistema de governo e participação popular
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)
Constituição no Período Imperial (1824) Primeira Constituição da República (1891)
Soluções para a tarefa
Resposta:
Constituição no período imperial:
• Estado × Igreja: a união entre o estado e a igreja seria determinante para a legitimidade do regime monárquico, repercutindo diretamente na vida cotidiana dos brasileiros.
• Sistema de governo: monarquia hereditária, constitucional e representativa, em acordo com os princípios liberais.
• Participação popular: poder moderador, o voto censitário, o Catolicismo como religião oficial do estado, em outras medidas.
Primeira constituição da República:
• Estado × Igreja: " O congresso não fará nenhuma lei respeitando o estabelecimento da religião, ou proibindo o seu livre exercício.
• Sistema de governo: foi introduzido o sistema de governo presidencialista.
• Participação popular: República federativa liberal, com Sistema presidencialista de governo.
A relação entre Estado e Igreja era institucionalmente forte na Constituição de 1824, já que nesta Constituição estava estabelecido o Catolicismo como religião oficial do Brasil. Era bem mais fraca em 1891, quando ficou estabelecido o princípio da Laicidade.
O sistema de governo em 1824 era o de uma Monarquia Parlamentarista, mas com privilégio do Monarca, e em 1891 era uma República Federativa.
A participação popular era mais ampla em 1891 que em 1824, já que mais pessoas tinham direito a voto, mas ainda assim não era universal, já que em nenhum dos dois períodos se permitia o voto feminino, por exemplo.
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