1ª Questão: É o tributo de caráter genérico que independe de qualquer atividade ou serviço do poder público em relação ao contribuinte (CTN, art. 16). É um tributo não vinculado a atividade estatal. Vale dizer que o contribuinte "age" e, consequentemente, paga. Estamos falando do: a) Imposto b) Taxa c) Tarifa d) Contribuição por melhoria e) Contribuição Social
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A alternativa C) é a correta.
As tarifas não são impostos, são de pagamento obrigatório pelo uso de alguns serviços de algumas empresas, como é o caro das tarifas de DOC, as tarifas pela quebra de contrato ou pela contratação de um serviço ou compra de um produto.
As tarifas são comuns em serviços onde se paga o transporte do prestador de serviço, essa é uma tarifa de transporte para o ponto de trabalho, onde ele irá prestar o serviço.
Espero ter ajudado!
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Resposta:
A
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