1ª Questão Discursiva Marisa promove ação judicial de indenização por danos materiais e morais em face de Tinoco, seu vizinho. Segundo Marisa, Tinoco tem insistentemente atitude ilícita e desrespeitosa com seu animal preferido, um cavalo de estimaçãochamado "Ventania". Tais atitudes fez com que o mesmo ficasse em estado de grande agitação, vindo inclusive a se cortar na cerca da propriedade no último mês, o que gerou internação veterinária com cirurgia e medicamentos. Tinoco citado, não ofereceu contestação, o que foi certificado pelo cartório, conforme consta nos autos. Marisa, eufórica e, acompanhando seu andamento processual na internet, liga para seu advogado, informa da revelia e pergunta se com isso, o juiz irá proferir sentença de procedência do seu pedido.
Soluções para a tarefa
Resposta Explicação:
a) Sempre que houver Revelia haverá procedência do pedido ?
R: SERÁ PROCEDENTE, E O JUIZ, APÓS O PRAZO PARA CONTESTAR TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, ORDENANDO QUE O AUTOR ESPECIFIQUE AS PROVAS, SE AINDA NÃO AS FEZ, CONFORME ART. 347 E 348 NCPC.
b) Caso Tinoco tivesse oferecido Contestação alegando que apenas se defendia de Ventania, pois o animal ameaçava ataca-lo quando passava rente à cerca, qual deveria ser a atitude do Juiz?
R:PELA CONTESTAÇÃO, EM RELAÇÃO À MATÉRIA, O JUIZ DESIGNARÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, AS PROVAS ORAIS SERÃO APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA, CONFORME ART. 364 NCPC; ENCERRADO O DEBATE OU OFERECIDAS AS RAZÕES FINAIS, O JUIZ PROFERIRÁ A SENTENÇA EM AUDIÊNCIA NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME ART. 366 NCPC.
Questões Objetivas
1ª Questão
João é citado em ação proposta por Pedro e realiza contestação alegando falta de pagamento para não cumprir com sua parte em contrato firmado pelas partes. Além disso, também aproveitou e está cobrando de Pedro determinada soma em dinheiro, oriundo do mesmo negócio jurídico. Marque a opção que indica as respostas apresentadas por João nos autos do processo.
a) contestação e reconvencão em petições distintas.
b) reconvenção e exceção de contrato não cumprido.
X) contestação e reconvenção na mesma peça processual. RESP CORRETA
d) apenas contestação, mas sem reconvenção ou qualquer exceção.
2ª Questão
A revelia no processo civil é:
X) ausência de qualquer modalidade de defesa do réu.RESP CORRETA
b) o mesmo que efeito da revelia, isto é, toda vez que houver revelia o pedido será julgado procedente.
c) ausência de contestação.
d) ausência de comparecimento à audiência de conciliação ou mediação.
[[ ''se for isso espero te ajudado mas se nao for desculpe , mas tem um livro com o mesmo texto e essas perguntas e estou colocando elas aqui , espero ter ajudado em algo'' ]]
Resposta:
Letra a) não. Pois quando houver revelia, as alegações apenas se presumirão verdadeiras, nao sendo julgadas procedentes autimaticamente.
letra b) art. 350 do CPC