Question

1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias
hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios
atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em
Angola [constituindo-se tal sistema] a
partir do modelo do antigo senhorio português de fins da Idade Média, então
ajustado ao contexto ultramarino”. No que se refere à regulamentação do
funcionamento deste modelo de colonização adotado na América Portuguesa, a
partir de 1534, podemos afirmar que:



I – Ela se deu a partir de alvarás,
editados pelos principais tribunais portugueses e que concediam ampla autonomia
política e financeira aos capitães-donatários.

II – Ela se deu através da Carta de Doação e do Foral
que, dentre outros temas, tratava da definição da jurisdição, dos privilégios e
das obrigações dos capitães-donatários.

III – Ela se fixou através de decretos reais que
continham a nomeação dos capitães-donatários como administradores das
capitanias, os quais eram sempre funcionários reais, com formação em Direito.

Após analisar cada uma das afirmativas acima
(verificando se elas estão CORRETAS ou ERRADAS), assinale, dentre
as alternativas apresentadas abaixo, a que melhor reflete o resultado de sua
análise:

A – Somente a afirmativa I está
errada.                       
D – Todas as afirmativas estão corretas.

B – Somente a afirmativa II está
correta.                     
E -  Todas as afirmativas estão erradas.

C – Somente a afirmativa III está errada.

Answer 1

b- somente a II
II – Ela se deu através da Carta de Doação e do Foral
que, dentre outros temas, tratava da definição da jurisdição, dos privilégios e
das obrigações dos capitães-donatários.