1ª QUESTÃO
Conforme determina a legislação (Lei 9279/96) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a propriedade industrial é o instituto jurídico que visa proteger as marcas e invenções. Assim, é correto dizer que:
ALTERNATIVAS
A)A patente somente poderá ser requerida em nome próprio.
B)Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, o direito de obter a patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.
C)Os sinais sonoros poderão ser registrados como marca.
D)O registro da marca vigorará pelo prazo de 15 anos, contados da data da concessão do registro.
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Letra B está correta. Mas está faltando a expressão "de forma independente". A lei brasileira não inclui os sinais sonoros
consuelochaves:
Letra A errada. Pode ser obtida em nome prório, herdeiros, sucessores , cessionário ou quem a lei definir:
Letra D- 20 anos, a partir da data de depósito
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