1ª QUESTÃO
Ao considerar a estrutura e o funcionamento da educação básica brasileira, vem à mente o debate sobre o papel do Estado em relação às políticas educacionais. Em 1995, o governo brasileiro estabeleceu um Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado que estabeleceu as bases para as reformas neoliberais operadas na década de 1990. Sobre o papel do Estado em relação às políticas sociais, dentre elas a educação, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
ALTERNATIVAS
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado é evidente no que se refere ao papel do Estado em relação à educação: é preciso uma ampliação de sua influência, principalmente na área econômica, para equilibrar as distorções provocadas pela liberdade de mercado.
Não há dúvidas em relação ao papel do Estado no documento em questão. É preciso, pois, que o Estado diminua de tamanho, de tal maneira que a própria sociedade civil se torne responsável pelo desenvolvimento da educação escolar.
Segundo o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, Estado e mercado são duas instâncias fundamentais para a sociedade capitalista e devem manter relações equilibradas, para que o primeiro possa promover políticas sociais mais abrangentes e eficazes.
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado demonstra uma tentativa dos políticos neoliberais de fazer do Estado uma agência de promoção do mercado, isto é, colocar o Estado ao serviço do mercado.
A reforma do Estado deve ser entendida dentro do contexto da redefinição do papel do Estado, que é o único responsável pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços.
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