1ª QUESTÃO
A legislação ambiental é complexa e conta com uma grande variedade de leis, normativas, resoluções, entre outras normatizações. Sabendo disso, analise as afirmativas abaixo:
I - Resolução nº 001/86 CONAMA estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da avaliação do impacto ambiental.
II - Lei nº 6.938/81: dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
III - Instrução Normativa MMA s. n°, de 2008, que institui a Lista Nacional das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
IV - Lei Federal nº 9.985, de 2000, que dispõe sobre a criação e categorias das Unidades de Conservação.
Assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
Apenas a alternativa I está correta.
As alternativas I e II estão corretas
As alternativas II e III estão corretas.
As alternativas I, II e III estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
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Todas as afirmativas estão corretas.
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