Direito, perguntado por eduardopir, 9 meses atrás

1ª QUESTÃO: A execução por quantia certa fundada em título executivo
extrajudicial tem como instrumento típico de coerção a realização da
expropriação de bens do executado, que se inicia através da penhora, sobre a
qual é correto asseverar que
A) para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente
providenciar a averbação da penhora no registro competente, necessariamente
por mandado judicial.
B) em se tratando de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do
coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da
alienação do bem.
C) o executado pode, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação da
penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que
lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.
D) para que o executado ofereça bem imóvel em substituição à penhora realizada
pelo credor, deverá juntar, ao seu requerimento, expressa anuência do cônjuge,
seja lá qual for o regime de bens do casamento.

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Respondido por isabfdias
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