19. Qual é a função:
a) Da União
b) Dos estados
c) Do Distrito Federal
d) Dos municípios
Soluções para a tarefa
Resposta:"A União tem de ter um papel de protagonista na Educação brasileira." De acordo com os artigos 23 e 211 do texto constitucional, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm de se organizar em regime de colaboração para a oferta da Educação.
Segundo a teoria da separação de poderes, o Estado, na atuação de seu poder, exerce três funções distintas, quais sejam, a função legislativa, a função executiva e a função jurisdicional. ... Já as funções jurisdicional e administrativa corresponderiam à aplicação da legislação aos concretos.
Distrito Federal é o nome dado a uma das 27 regiões administrativas que compõem a República Federativa do Brasil, A peculiaridade deste que é o menor ente administrativo da União é a de servir de abrigo para a capital da Federação, a cidade de Brasília.
O município formula suas próprias políticas de saúde e também é um dos parceiros para a aplicação de políticas nacionais e estaduais de saúde. Ele coordena e planeja o SUS em nível municipal, respeitando a normatização federal.
Explicação:)