19) Considere o seguinte caso: Lourdes quer planejar a sucessão de sua propriedade rural. Ela tem cinco filhos: Luiz, Carla, Pedro, Maria e Flávia e cogita a possibilidade de dividir seu patrimônio também com seus entes mais queridos, que são suas duas irmãs, Laura e Lívia, sua comadre, Cristina, seu vizinho, Ricardo, e seu namorado, Raimundo. Lourdes elaborou 5 propostas para divisão do patrimônio que seriam do seu agrado, sem saber se as mesmas estão de acordo com o que exige a elaboração de um testamento. Considerando o caso acima, assinale a alternativa que apresenta a proposta de divisão elaborada por Lourdes que está de acordo com os procedimentos legais estabelecidos.
A) 100% da propriedade para seu vizinho Ricardo para que ele cuide da terra e de seus filhos.
B) 20% da propriedade para Carla, 20% para Lívia, 20% para Raimundo e 40% para Luiz, que possui uma necessidade especial.
C) 50% para Pedro e 50% para Raimundo.
D) 5% para Luiz, 5% para Carla, 10% para Pedro, 2% para Maria, 3% para Flávia, 25% para Lívia, 10% para Laura, 5% para Cristina, 15% para Ricardo e 20% para Raimundo.
E) 50% da propriedade será igualmente dividida entre Luiz, Carla, Pedro, Maria e Flavia e 50% ficará para Laura, Lívia, Cristina, Ricardo e Raimundo.
Soluções para a tarefa
De acordo com os procedimentos legais estabelecidos á alternativa correta é:
E) 50% da propriedade será igualmente dividida entre Luiz, Carla, Pedro, Maria e Flavia e 50% ficará para Laura, Lívia, Cristina, Ricardo e Raimundo.
Explicação:
Segundo o Código Civil Brasileiro, os herdeiros são todas as pessoas que têm direito à herança de acordo com a lei e não podem deixar de recebê-la. Os herdeiros do contratante são seus descendentes, ascendentes e o cônjuge do falecido.
Aos herdeiros cabe, por força de lei, o benefício de 50% (metade dos bens do falecido), representando o que o Direito denomina como herança legítima. A outra metade (50%) dos bens é chamada de herança testamentária. Nesse caso, a divisão depende do que estabelece o testamento do falecido.
Resposta:
E) 50% da propriedade será igualmente dividida entre Luiz, Carla, Pedro, Maria e Flavia e 50% ficará para Laura, Lívia, Cristina, Ricardo e Raimundo.