18 A civilização mesopotâmica caracterizou-se, do ponto de
vista histórico-universal, pela sua contribuição ao Direito, que
teve seu principal codificador na figura de:
1 Assurbanipal. C Ramsés II. le) Nabucodonosor.
Sargão.
di Hamurabi.
Soluções para a tarefa
Hamurabi
Escrito por volta de 1750 ac, o Código de Hamurabi é transcrito em uma estela colocada no meio de uma praça pública da cidade de Babilônia, para que todos possam vê-lo, mesmo que, provavelmente, apenas uma parte muito pequena da população podia ler. O Código contém duzentos e oitenta e dois artigos escritos por escribas em doze tabletes. Ao contrário das leis mais antigas, o texto está em acadiano, a língua da Babilônia, e assim pode ser entendido por qualquer pessoa letrada.
Neste código, cada ofensa recebe sua própria sanção. Essas sanções tendem a ser muito severas pelos padrões modernos, com muitas ofensas envolvendo punições como morte, desfiguração ou a aplicação da Lei de Talion ("olho por olho, dente por dente"). O código é também uma das menções mais antigas da presunção de inocência e também sugere que o acusador e o acusado tenham a oportunidade de apresentar provas. No entanto, não há consideração de circunstâncias atenuantes para graduar a sentença.