(174º
Concurso TJ/SP)Tornando-se impossível a prestação por culpa de um dos devedores
solidários: JUSTIFIQUE. AS DEMAIS
(A) subsiste para todos o encargo de pagar o
equivalente e as perdas e danos decorrentes da impossibilidade.
(B) os devedores solidários não culpados
respondem somente pelo encargo de pagar o equivalente.
(C) fica insubsistente a solidariedade passiva,
passando o devedor que impossibilitou a prestação a responder isoladamente pelo
encargo de pagar o equivalente e pelas perdas e danos decorrentes.
(D) os devedores solidários não culpados
respondem somente por perdas e danos decorrentes da impossibilidade
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Solidariedade passiva existe quando há vários devedores responsáveis pelo pagamento de toda a dívida. Se a impossibilidade do cumprimento da prestação se der por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o dever de cumprir a prestação, mas pelas perdas e danos só responde o devedor culpado. É o que preleciona
o art. 279. Portanto, correta a alternativa “B”.
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