Question

16. O que quer dizer com universais, quando nos referimos aos direitos
17. O que significa dizer que os Direitos Humanos são indisponíveis?
18. O que significa dizer que os Direitos Humanos são imprescritiveis?
19. Sobre as características dos direitos humanos direitos Humanos, co
A sua principal função é garantir a
de todas as pessoas,
. Os Direitos Humanos, são
entre si: todos os direitos
a falta de um direito
umanos devem ser aplicados
ode afetar os outros,
É dever de cada Estado ter as suas próprias leis que garantam que os
serão respeitados e colocados em prática.
onheça algumas leis que tratam dos direitos humanos:
dos Direitos do Homem (1948)
Declaração
Pacto Internacional sobre os
Pacto Internacional sobre os
e Políticos (1966)
ociais e Culturais (1966).
A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, define quais são os direitos

Answer 1

Explicação:

Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas; Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles podem ser limitados em situações específicas.