13º salário é a gratificação natalina paga no final do ano, e que foi instituída no governo de João Goulart por meio da Lei 4.090 de 13 de julho de 1962, regulamentada pelo Decreto 57.155 de 3 de novembro de 1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em duas parcelas, no valor corresponde a um doze avos (1/12) da remuneração para cada mês trabalhado.
De acordo com a legislação vigente, análise as alternativas abaixo e responda.
I - Empregado que pede demissão perde o direito ao recebimento do 13º salário.
II - O empregado poderá solicitar o adiantamento da primeira parcela do 13o salário por ocasião das férias, porém, deverá requerer no mês de janeiro do correspondente ano ao empregador, por escrito.
III - Não há incidência de INSS e FGTS sobre o 13º salário pago ao empregado.
Esta correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
I e II, apenas.
III, apenas.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
ll-apenas- o empregado poderá solicitar ....
leonminas:
corrigida
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