Question

13) O que é direito à igualdade?​

Answer 1

Resposta:

A igualdade é fundamental para a democracia, dando a todos a equiparação no que diz respeito ao gozo e fruição de direitos.

A igualdade substancial prevê o tratamento uniforme de todos os homens, embora nunca realizada em qualquer sociedade humana, sendo que as constituições só tem reconhecido á igualdade em seu sentido juridico-formal, que é a igualdade perante a lei.