126827- Assinale a alternativa correta. Foi criado um fundo pela Emenda Constitucional n° 14 e regulamentado pela Lei n° 9.424, de dezembro de 1996 e passou a vigorar em 1° de janeiro de 1998, com vigência prevista até 31 de dezembro de 2006. Estamos falando do
A) ICMS
B) FUNDEB
C) FPE
D) IPI
E) FUNDEF
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Olá!
A alternativa E é a que melhor se aplica como correta. FUNDEF.
Partindo deste ponto, é possível notar que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério surge como um conjunto de fundos contábeis.
Deste modo, ele é formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil visando a promoção do financiamento da educação pública.
Por fim, dentre seus objetivos, temos:
O pagamento de docentes e outros funcionários que atuem diretamente na ministração do ensino;
O pagamento dos encargos sociais devidos pelo Poder Público.
Até a próxima.
A alternativa E é a que melhor se aplica como correta. FUNDEF.
Partindo deste ponto, é possível notar que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério surge como um conjunto de fundos contábeis.
Deste modo, ele é formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil visando a promoção do financiamento da educação pública.
Por fim, dentre seus objetivos, temos:
O pagamento de docentes e outros funcionários que atuem diretamente na ministração do ensino;
O pagamento dos encargos sociais devidos pelo Poder Público.
Até a próxima.
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