12) O Código Civil Napoleônico, promulgado em 1804 e inspirado no Direito Romano, foi fonte de diretrizes legais para os países ocidentais capitalistas porque?
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Resposta:
assegurava a igualdade civil entre os indivíduos.
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Resposta:
ASSEGURAVA A IGUALDADE CIVIL ENTRE OS IDIVIDUOS
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