12.(cod 1211429)( 0.50)
Kelsen afirmou que "Há total e absoluta identificação do Estado com o Direito". Quer
dizer que Estado e Direito são realidades dependentes. De acordo com o conhecimento
sobre as teorias do Estado, que corrente é essa?
A. Mista
B. Triplice
C. Dualistica
D Monistica
E. Paralelistica
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Sobre as teorias do Estado podemos afirmar que o enunciado apresenta a corrente D Monistica
A Teoria Monística afirma que o Estado e o Direito são uma única realidade.
Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem eles a idéia de qualquer regra jurídica fora do estado.
O Estado é a fonte única do direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” de que só ele dispõe. Logo, como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade.
Espero ter ajudado.
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