Question

11 - A primeira Constituição Federal da história do Brasil,
a-) foi outorgada, isto é, imposta pelo imperador dom Pedro I, em 1824.
b-) foi votada pela assembleia constituinte, em 1824.
C-) criou três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário, em 1822.
d-) estabeleceu a república no país, com destaque para a participação
democrática.​

Answer 1

A primeira Constituição brasileira foi outorgada por d. Pedro I em 25 de março de 1824, e conferiu as bases da organização político-institucional do país independente. Em 1822 d. Pedro convocou uma assembleia constituinte com a tarefa de elaborar uma Constituição para o Brasil.