Question

10 – QUAL O PRINCIPAL DOCUMENTO QUE NOS DIAS ATUAIS REGE A EDUCAÃO BRASILEIRA?

Answer 1

Resposta   :    LDB LEI Nº 9394/96

Explicação:   Atualmente, os documentos que norteiam a educação básica são a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional