10. Por vezes, a lei por si só não é de comando suficientemente claro ou necessita de uma complementação para que possa ser efetivamente cumprida. Essa complementação é chamada de normas complementares
Sobre normas complementares, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas
() São normas complementares os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas
() São as normas editadas pelo Presidente da República, com autorização expressa do legislativo
() São tambem conhecidas como convênios celebrados entre os entes federativos (União, Estado Distrito Federal e municipios)
() Têm força de lei, e apos sessenta dias precisam ser apresentados ao Congresso, para que a referende ou não
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Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA
a) F-F-V-F.
b) v-F-V-F.
c) F-V-F-V.
d) V-V-F-V.
Soluções para a tarefa
Resposta:
b) V - F - V - F
Explicação:
( v ) São normas complementares os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.
( f ) São as normas editadas pelo Presidente da República, com autorização expressa do legislativo.
( v ) São também conhecidas como convênios celebrados entre os entes federativos (União, Estado, Distrito Federal e municípios).
( f ) Têm força de lei, e após sessenta dias precisam ser apresentados ao Congresso, para que a referende ou não.
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Explicação:
Resposta: V F V F
( v ) São normas complementares os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.
( f ) São as normas editadas pelo Presidente da República, com autorização expressa do legislativo.
( v ) São também conhecidas como convênios celebrados entre os entes federativos (União, Estado, Distrito Federal e municípios).
( f ) Têm força de lei, e após sessenta dias precisam ser apresentados ao Congresso, para que a referende ou não.
Explicação:
De acordo com o livro.