10 perguntas e respostas sobre a sociedade
Soluções para a tarefa
1) De que forma funciona a sociedade em conta de participação, entre os sócios?
R.: O contrato entre eles deve dispor sobre os direitos e as obrigações de cada um. A contabilidade da sociedade é efetuada por meio de lançamentos nos livros contábeis do sócio ostensivo.
2) A sociedade em conta de participação é ilegal?
R.: Não. Embora oculta, é regular e legal, sendo disciplinada por lei. O sócio ostensivo tem o dever legal de registrar, em seus livros comerciais, todas as operações referentes à participação em que figure como contratante ou responsável.
3) Qual o limite de responsabilidade dos sócios em conta de participação?
R.: O sócio ostensivo é o único que se obriga para com terceiros. Os demais sócios somente se obrigam perante o sócio ostensivo, nos limites precisos das transações e obrigações sociais, conforme estabelecido no contrato particular entre o sócio ostensivo e o oculto.210) Poderão os sócios ocultos comerciantes ser declarados falidos por obrigações assumidas pela sociedade?
R.: Não. Os sócios ocultos não figuram nas relações jurídicas com terceiros; somente os sócios ostensivos podem assumir obrigações pela sociedade.
4) Com que objetivo se constituem as sociedades em conta de participação?
R.: Os sócios que celebram instrumento particular, constituindo essa espécie de sociedade, visam à realização de uma única ou várias operações comerciais determinadas, em que um deles não deseja, por qualquer motivo, aparecer. Por exemplo: A, o sócio oculto, é sócio também em empresa de confecções e não deseja aparecer como concorrente, no mesmo ramo; associa‑se ao sócio B, que é quem aparece e que lança griffe própria, no mesmo segmento de mercado em que atua a outra empresa da qual A é sócio.
5) Como deve ser formado o nome da sociedade em conta de participação?
R.: Uma vez que somente o sócio ostensivo ‑ e comerciante ‑ aparece, comerciando em seu próprio nome, a sociedade assim constituída não tem nome.
6) Quais os dispositivos legais que regulam a sociedade em comandita simples?
R.: Código Comercial, arts. 311 a 314, Decreto n.° 3.708/19, Decreto‑Lei n.° 7.661/45, Código Civil, art. 896, além de legislação sobre Registro do Comércio.
7) Qual a origem da sociedade em comandita simples?
R.: Há duas possíveis origens, conforme a doutrina: a) teria derivado da sociedade em nome coletivo, ao surgir a necessidade de limitar a responsabilidade de alguns dos sócios; e b) seria o resultado da transformação do contrato medieval denominado "comenda".
8) Em que consiste a sociedade em comandita simples?
R.: É a espécie de sociedade em que existem duas categorias de sócios: os comanditários (ou capitalistas), que aportam apenas capital, e os comanditados, que aportam capital e trabalho, assumindo a direção da empresa.
9) Qual a extensão da responsabilidade dos sócios na sociedade em comandita simples?
R.: Os sócios comanditários respondem somente pela integralização das quotas subscritas, sendo, portanto, a responsabilidade limitada por esse valor; os comanditados respondem de forma ilimitada e solidária, inclusive com seus bens pessoais, por todas as obrigações societárias perante terceiros.
10) Como deve ser formado o nome da sociedade em comandita simples?
R.: Deve ser formado somente com os nomes dos sócios comanditários.
O ser humano possui duas tendências: ficar só e andar em grupos. Esses grupos podem ser a família, igreja, ideologia, entre outros.
A tendência do homem de socializar é muito antiga, desde o tempo das cavernas. Viver em sociedade não é fácil, pois há conflitos, logo, muitas vezes preferimos ficar só.
A medida que grupos vão se formando, sociedades se criam. Temos alguns tipos de sociedade e cada uma guarda suas características e variações próprias. Não podemos dizer que há sociedades melhores ou piores, mas sim, que há sociedades diferentes.
1. civil
2. indígena
3. burguesa
4. empresária
5. sustentável
6. econômica
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Espero ter ajudado. Bons estudos!
