10 perguntas com resposta sobre os indígenas no Brasil
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Resposta:
1) Quem são os povos indígenas
no Brasil?
O critério mais acertado para defi nir se uma pessoa é ou não indígena deve ser sua própria
autoidentifi cação. “Índio”, segundo o conceito adotado no Brasil, é, portanto, qualquer pessoa que
assim se identifi ca e pertence a uma comunidade que a reconhece como tal.
Um preconceito comum é considerar indígenas apenas aqueles que se comportam como
o estereótipo que temos: índios de cabelos lisos, vivendo sem roupa, na fl oresta, caçando e
pescando. Vários povos indígenas têm contato com a sociedade envolvente (não indígena) há
muitos séculos e adotaram costumes ou práticas, como uso de roupas, de telefones celulares, de
fraldas para as crianças, sem deixarem de ser índios.
2) Quantos são e onde vivem
os povos indígenas?
De acordo com o Censo Demográfi co 2010, vivem, no Brasil, 896,8 mil índios, que correspondem
a 0,4% da população nacional. As Terras Indígenas (T.I.) compreendem cerca de 13% do território
nacional. Muitos indígenas vivem em Terras Indígenas, alguns tem mais contato com a sociedade
não indígena e outros vivem em relativo isolamento (pouco ou nenhum contato com a sociedade
envolvente). No Brasil, o Censo Indígena 2010 constatou que 36,2% do total dos indígenas têm
domicílio na zona urbana e 63,8% na zona rural. Ao passo que na zona rural 85,9% dos indígenas
residem no interior das reservas. Existem ainda grandes quantidades de indígenas vivendo em
acampamentos de retomada de terras, ou seja, em beira de estradas ou em fundos de fazendas,
lutando para conquistar de volta seus territórios tradicionais.
3) Como é demarcada uma
terra indígena?
Esse processo envolve várias etapas. Na primeira delas, a FUNAI compõe um Grupo Técnico (GT) para
realização de estudos de identifi cação e delimitação, sob coordenação de um antropólogo. Ao fi nal
desses estudos, o GT apresenta um relatório circunstanciado (com dados etnohistóricos, sociológicos,
jurídicos, cartográfi cos e ambientais) com uma proposta de terra a ser delimitada. Uma vez aprovado
pela presidência da FUNAI, no prazo de 15 dias, é publicado o resumo do relatório no Diário Ofi cial da
União e no Diário Ofi cial da Unidade Federada em que está localizada a T.I (Terra Indígena); esse resumo
também é afi xado na prefeitura local. A partir de então, é aberto prazo de 90 dias para contestação
de todos os interessados. Depois desses 90 dias, a FUNAI tem 60 dias para elaborar pareceres sobre a
argumentação apresentada pelos interessados e os encaminha ao Ministério da Justiça. Em 30 dias, o
Ministro da Justiça deve expedir portaria declarando os limites da Terra Indígena, prescrever diligências a
serem cumpridas em até 90 dias ou então reprovar a identifi cação da área. Declarados os limites da Terra
Indígena, à FUNAI cabe fazer sua demarcação física e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) reassentar os eventuais ocupantes não-indígenas, dos quais os considerados de boa-fé
são indenizados pelas suas benfeitorias. É a Presidência da República que homologa a demarcação por
meio de decreto, após o qual a Terra Indígena será registrada no cartório da comarca correspondente e
na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Um dos grandes objetivos da demarcação de Terras Indígenas é justamente garantir a
reprodução sociocultural dos povos indígenas, ou seja, para que suas tradições sejam transmitidas
através de gerações de acordo com suas visões de mundo e modelos próprios de vida em
sociedade.
Explicação:
(Atenção essa resposta não é minha ela é da @SouAprendiz1 )
Espero ter ajudado