10. Os Códigos de Leis mais antigos já encontrados são o Código de Ur-Nammu
e o Código de Hamurabi, ambos na região dos rios Tigre e Eufrates. Quais as
semelhanças entre eles? E as diferenças?
Soluções para a tarefa
Explicação:
Embora alguns livros e artigos ainda afirmem que o Código Hamurabi é o código mais antigo, a legislação mais antiga encontrada na história do Direito foi o Código de Ur-Nammu, da dinastia Ur, também apelidado de tabuinha de Istambul.
Enquanto o Código de Hamurabi consagrava a lei de talião, o Código de Ur-Nammu previa penas de multa em dinheiro e dizia, no início do seu texto, o quanto o rei era justo e garantidor dos direitos dos que o serviam.
A confusão se dá porque ele foi encontrado pelo homem antes do Código de Ur--Nammu, tendo sido, também, o que menos perdeu o seu conteúdo até ser encontrado.
O Código de Ur-Nammu foi elaborado pelo rei da cidade de Ur, que liderava o povo sumério (habitante do Sul da Mesopotâmia). Esse código é de 2010 a.C., tendo sido criado aproximadamente 40 anos antes do Código de Hamurabi. Provavelmente, Hamurabi se inspirou no exemplo de Ur-Nammu para criar as suas normas, percebendo as vantagens de um Direito devidamente formalizado. Outra confusão comum se relaciona à data dos escritos. Isso porque, para certos fatos e registros históricos, é bastante perigoso tentar ser exato e determinar datas fixas. Portanto, atente para o período histórico, pois, na maioria das vezes, só é possível saber a data aproximada da ocorrência de um fato.