10. Em 1861, foi aprovada pela União a
primeira Lei que autorizava o confisco de
qualquer propriedade confederada dominada
pelo exército da União após alguma batalha.
Estamos nos referindo à Lei...
a) Lei do Confisco
b) Lei do chá
c) Lei Eusébio de Queiroz
d) Lei de Gettysburg
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Resposta:
a) Lei do Confisco
Explicação:
A Lei do Chá foi uma manobra legislativa feita pelo ministro Lorde North para tornar o chá inglês vendável na América. A lei passou pelo parlamento britânico em 10 de maio de 1773.
Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de Queirós ou lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, promulgada no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3º.
A lei de Gettysburg não encontrei nada :/
Espero ter ajudado
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