10)- Com a primeira Constituição outorgada em 1824, D. Pedro 1º, criou além dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciario
um quarto poder "Poder Moderador". Por quem esse poder era exercido?
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Resposta:
O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado ...
Explicação:
esspero ter ajudado,
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