Question

10.Associada ao AI-5, esteve em vigência uma resolução a respeito do direto ao Habeas corpus, que consiste no direito de responder a uma acusação de delito em liberdade. Em que consistia essa resolução? *
4 pontos
a) o AI-5 só concedia esse direito aos estudantes menores de idade.
b) o AI-5 previa a suspensão do direto ao Habeas corpus.
c) Não havia nenhuma restrição ao Habeas corpus no texto da AI-5.
d) O habeas corpus só poderia ser concedido em caso de crime de lesa pátria.
e) O habeas corpus só poderia ser concedido aos guerrilheiros.

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação:

o AI-5 suspendia o habeas corpus em casos de crimes com motivação política.