Question

1)
Uma questão extremamente importante na avaliação de impactos ambientais é a participação da população que sofrerá as consequências da atividade a ser implantada. Esta questão é inclusive abordada em diversas e leis e resoluções do CONAMA. Sobre este tema assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)
A população a ser afetada deve ser consultada a respeito do empreendimento apenas uma única vez durante todo o processo de avaliação de impactos ambientais: na audiência pública de apresentação do RIMA.
b)
A população deve ser consultada apenas para os empreendimentos que envolvem a construção de barragens e geram remoção das famílias de seus domicílios.
c)
A população a ser afetada deve ser consultada constantemente, em praticamente todas as fases de uma avaliação de impactos ambientais.
d)
A população deve ser consultada em dois momentos durante o processo: antes da realização do EIA e durante a apresentação do RIMA.
e)
A população a ser afetada não precisa ser consultada diretamente, pois, o proponente deve aguardar a solicitação da comunidade para se manifestar.
2)
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) pode ser considerada um instrumento de negociação social. Essa característica é devido aos objetivos que esse processo possui. Com relação a estes objetivos assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)
Um dos objetivos da AIA é decidir se um empreendimento poderá ou não ser instalado em um determinado local.
b)
Um dos objetivos da AIA é garantir que durante o processo de decisão as questões ambientais sejam claramente tratadas.
c)
Um dos objetivos da AIA é garantir que a empresa a ser instalada não libere nenhum tipo de poluição ambiental.
d)
A AIA não tem como objetivo a proteção dos sistemas naturais.
e)
Um dos objetivos da AIA é obrigar o proponente a não realizar nenhum tipo de impacto ambiental.
3)
O termo "estudos ambientais" segundo a resolução do CONAMA 237/1997define:

"são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsidio para analise da licença requerida" (Art. 1o,III).

Com base nesta definição diversos tipos de estudos foram propostos com o tempo e, atualmente, estão previstos em lei. Assim, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

I-O Projeto Básico Ambiental é o estudo exigido para obtenção da licença de instalação de empreendimentos de mineração.

II-O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas deve ser apresentado por qualquer empreendimento de mineração.

III-O Relatório de Controle Ambiental é obrigatório para obtenção da licença prévia de empresas que pretendam perfurar a procura de petróleo.

IV-O Estudo de Viabilidade Ambiental é requerido para se determinar a viabilidade econômica de empreendimentos do setor elétrico.

Alternativas:

a)
As afirmativas II e III estão corretas.
b)
As afirmativas I e IV estão corretas.
c)
As afirmativas I e II estão corretas.
d)
As afirmativas III e IV estão corretas.
e)
As afirmativas I e III estão corretas.
4)
A Avaliação de Impacto Ambiental pode ser dividida em diversas etapas que englobam deste a apresentação do projeto até o acompanhamento da instalação do projeto. Com base nestas fases, análise as afirmativas a seguir.

I-A etapa de análise técnica do EIA corresponde a avaliação do estudo pelo órgão ambiental, para conferir a conformidade com os termos de referência.

II-A etapa de triagem corresponde a determinação dos objetivos e da abrangência do EIA.

III-A etapa de consulta pública corresponde ao momento onde o RIMA é apresentado a população.

Após a análise é possível dizer que está correto apenas o que se afirmar em:

Alternativas:

a)
I e II.
b)
II.
c)
I e III.
d)
I.
e)
III.

Answer 1

1 - C
2 - B
3 - A
4 - C
5 - B