1)
Uma breve retrospectiva histórica da legislação ambiental pode demonstrar como é recente nossa percepção da proteção integral do meio ambiente. No passado não havia uma legislação concisa a respeito desta temática, somente leis isoladas e tecnicistas.
No contexto histórico da legislação ambiental no Brasil assinale a alternativa que conter a denominação da fase em que a preocupação com o meio ambiente passou a ser integral.
Alternativas:
a)
Fase fragmentária.
b)
Fase da prevenção.
c)
Fase holística.
d)
Fase democrática.
e)
Fase de responsabilidade.
2)
Em relação ao Direito Ambiental, leia as seguintes afirmativas:
1. Referente ao conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente.
2. É reconhecido atualmente como um direito fundamental.
3. É influenciado pelas teorias modernas de integralidade e visa a proteção não somente dos recursos naturais de uma forma unitária, mas todos os itens unitários em conjunto bem como as suas relações e interações.
Em relação às afirmativas acima, assinale a alternativa que denominar corretamente quais são falsas (F) ou verdadeiras (V).
Alternativas:
a)
1 – V; 2 – F; 3 – V.
b)
1 – F; 2 – V; 3 – F
c)
1 – F; 2 – F; 3 – V.
d)
1 – F; 2 – V; 3 – V.
e)
1 – V; 2 – V; 3 – F.
3)
Observe as imagens "A" e "B" e, a seguir, analise as alternativas:
Figuras: (A) Poluição do ar e (B) Morte de peixes de um ribeirão em área rural.

I. Os crimes ambientais, previstos na legislação, são as mais graves ações danosas causadas pelo homem ao meio ambiente.
II. Os danos ambientas, embora ultrapassem o limite de valores desprezíveis na legislação, não causam degradação ambiental.
Avalie as alternativas abaixo a respeito das imagens e assinale a correta.
Alternativas:
a)
A frase I é falsa e ambas as imagens correspondem a exemplos de crimes ambientais.
b)
A frase II é verdadeira e a imagem B é um exemplo de dano ambiental.
c)
Ambas as frases são verdadeiras, e a imagem A corresponde a um dano ambiental e a imagem B a um crime ambiental.
d)
A frase I é verdadeira e a imagem B corresponde a um crime ambiental.
e)
A frase II é falsa e ambas as imagens correspondem a exemplos de crimes ambientais.
4)
O licenciamento ambiental emergiu nos estados pioneiros de São Paulo e do Rio de Janeiro, sendo observado pelos órgãos ambientais, com a devida importância, apenas a partir da década de 1990. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
O licenciamento ambiental não é indicado para atividades como extração mineral e de madeira.
b)
O licenciamento ambiental corresponde, nesta ordem, à licença prévia, de instalação e de operação.
c)
A licença prévia autoriza o início das obras para construção das estruturas necessárias ao empreendimento.
d)
A licença de instalação autoriza o funcionamento das atividades do empreendimento.
e)
A licença de operação é aplicável, apenas, para grandes plantas fabris e atividades de extração mineral.
Soluções para a tarefa
1- c) Fase holística.
2-d) F; 2 – V; 3 – V.
3-d)A frase I é verdadeira e a imagem B corresponde a um crime ambiental.
4-b)O licenciamento ambiental corresponde, nesta ordem, à licença prévia, de instalação e de operação.
1- c) Fase holística.
A Fase holística corresponde à denominação da fase que se caracterizou pelo surgimento de preocupações relacionadas ao meio ambiente.
2-d) F; 2 – V; 3 – V.
O direito ambiental é fundamental e sofre influência de teorias modernas de integralidade com o objetivo de proteção dos recursos naturais.
3-d) A frase I é verdadeira e a imagem B corresponde a um crime ambiental.
Os crimes ambientais, com previsão legal, correspondem as ações mais graves que podem causar danos ao meio ambiente e ao homem.
4-b) O licenciamento ambiental corresponde, nesta ordem, à licença prévia, de instalação e de operação.
O licenciamento ambiental é composto por três fases principais, que são elas: à licença prévia, de instalação e de operação.
Bons estudos!