1. (UFPE) Acerca do regime militar, que assumiu o poder em 1964, com o apoio de uma parcela da classe política, de setores da sociedade e do governo dos Estados Unidos, é incorreto afirmar que:
a ( ) procurou reprimir as oposições, formadas por políticos, intelectuais, padres progressistas, estudantes e líderes sindicais.
b ( ) utilizou os chamados atos institucionais, que alteraram a Constituição, tornando legais as medidas ditatoriais.
c ( ) reconduziu o País à prática democrática de eleições presidenciais diretas.
d ( ) revogou a lei de remessa de lucros e o projeto de reforma agrária aprovados no governo do presidente João Goulart.
2. (UECE) Em 1968, o governo militar do Presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5) com o objetivo de combater a subversão, sob pretexto de defender a “segurança nacional”. Sobre este mecanismo jurídico do regime autoritário, é correto afirmar:
a ( ) foi aprovada com apoio total do Congresso Nacional, já que expressava a convicção geral de que a luta armada precisava ser derrotada.
b ( ) submete ao Congresso todas as decisões do Presidente, evitando assim os desmandos que tinham levado o País ao caos e à ditadura.
c ( ) permitia uma concentração de poder ainda maior nas mãos do Executivo, favorecendo a tortura e a ação de grupos paramilitares de perseguição aos comunistas.
d ( ) apesar de ter fechado o Congresso e suspendido o processo eleitoral, tornou a ditadura e a perseguição aos comunistas em crimes inafiançáveis.
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