Question

1. (UEL 2014) Nas democracias modernas, a cidadania se concretiza pelo acesso aos direitos
constitucionais. Na sociedade brasileira, o texto da Constituição Federal de 1988 estende os
direitos ao conjunto da população. Entretanto, na prática, a persistência de desigualdades revela
a dificuldade de pleno acesso à cidadania por parte dos brasileiros. Analisando a sociedade
inglesa, o sociólogo Theodore H. Marshall, em sua obra Cidadania, classe social e status (1967),
parte da constatação de que a "cidadania" e o "sistema de classes capitalista" convivem (ainda
que, algumas vezes, em conflito) e relaciona a "cidadania" com direitos civis" (originários dos
séculos XVII e XVII), "direitos políticos" (do XIX) e "direitos sociais" (do XX). Marshall, assim,
concebe a "cidadania" como um "status concedido" e os direitos" como decorrentes de
mudanças históricas da sociedade.
A partir das informações do enunciado e dos conhecimentos DO NOSSO TEXTO DA AULA
ANTERIOR sobre a temática "Direitos/Cidadania", dê 2 exemplos atuais para cada tipo de
"direitos" ("civis", "políticos" e "sociais") segundo Theodore H. Marshall​

Answer 1

Resposta:

“Direitos civis” (necessários à liberdade individual): liberdade de ir e vir; liberdade de imprensa, pensamento e fé; direito à propriedade e de contratos válidos; direito à justiça e à salvaguarda dos demais.

“Direitos políticos” (ligados à formação do Estado democrático representativo): direito de votar e ser votado; de participar do poder político, como associações civis, partidos e sindicatos, manifestação/participação política.

“Direitos sociais” (ligados a um mínimo de bem-estar econômico e social): direito à segurança, à participação na herança social, à chance de ter padrão de vida civilizado; à educação, à cultura, à saúde, à habitação, ao transporte coletivo, à previdência e ao lazer.