Question

1 - “Tributação sobre renda de empresas do Brasil é a pior entre 18 países: A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral para a apuração de tributos, determinada pelo lucro contábil acrescido de ajustes) é de 34%. Esse é o pior índice em um ranking com 18 países que competem diretamente com o Brasil no mercado internacional, segundo análise a partir da base de dados Tax Rates Online da KPMG, elaborada pela confederação.”

A matéria da Revista Exame relata um fardo pesado para as empresas no Brasil. Uma gestão eficiente precisa estar atenta ao regime de tributação adotado para otimizar os seus resultados. No Brasil os principais regimes de tributação das companhias são o apurado com base do Lucro Real e o Lucro Presumido.



Sendo assim avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:



I. O lucro real é um regime tributário que apura a base de cálculo dos tributos pelo lucro líquido (diferença entre receita, custos e despesas).



PORQUE



II. Após encontrar o lucro líquido, ainda é necessário realizar as adições e exclusões sobre o lucro líquido do exercício, também denominado de lucro contábil.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

b.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

d.
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.

e.
As asserções I e II são proposições falsas.

2 - “O LALUR foi instituído pela Instrução Normativa 28 SRF/78, regulamentando o conteúdo contido no Decreto – lei de nº. 1.598/1977, que adaptou a Legislação do IRPJ às novidades contidas na Lei de nº. 6.404/1976 (Lei das S/A’s). Após mais 30 anos funcionando nos mesmos moldes que em 1978, e com atraso, veio a sua modernização, adequando à realidade virtual vivida pela gestão tributária no Brasil com a edição da Instrução Normativa da RFB de nº. 989 de 2009 que instituiu o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real eletrônico, como o nome de e-LALUR.”



Diante do contexto apresentado, considere as informações a seguir:



Determinada empresa apresentou seguintes números em 20x1:



Provisão para Contingência R$ 20.000,00

Resultado da Equivalência Patrimonial R$ 40.000,00

Despesas com Brindes R$ 23.000,00

Gratificações a administradores R$ 55.000,00

Ajustes a Valor de Mercado R$ 277.000,00

Lucro Tributável Antes da Apuração do IRPJ e da CSLL R$ 550.000,00

Qual é o Lucro Real encontrado no e-LALUR para apuração dos Tributos?

Escolha uma:
a.
R$ 550.000,00.

b.
R$ 965.000,00.

c.
R$ 885.000,00.

d.
R$ 648.000,00.

e.
R$ 925.000,00.

3- A revista Exame, em matéria publicada em 2017, apresentou um resumo sobre uma das opções de Regime de Tributação que podem ser adotados no Brasil: “No Lucro Real, o IRPJ e a CSLL incidem sobre o lucro contábil, com determinados ajustes previstos na legislação vigente. O IRPJ corresponde à aplicação da alíquota de 15% sobre o lucro e a aplicação de uma alíquota adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder o montante de R$ 20.000,00 ao mês. Já a CSLL corresponde à aplicação da alíquota de 9% sobre o lucro. Em resumo, a carga tributária tende a ser um valor próximo a 34% do lucro.”



Diante do contexto apresentado, considere as informações a seguir:



A Companhia ABC S.A. apresentou os seguintes dados relativos ao último exercício findo:

Parte A do LALUR - Adições

233.000,00

Parte A do LALUR - Exclusões

46.000,00

Parte B do LALUR - Prejuízo de Exercícios Anteriores

178.000,00

Lucro Líquido do Exercício antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social

620.800,00

Fonte: CANEZIN, (2020).

Qual é o valor a Recolher do tributo federal denominado Contribuição Social sobre Lucro Líquido?

Escolha uma:
a.
R$ 56.682,00.

b.
R$ 57.654,00.

c.
R$ 57.322,40.

d.
R$ 55.940,00.

e.
R$ 50.891,40.

Answer 1

Resposta:

1) c.  As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

2) c.  R$ 885.000,00.

3) a. R$ 56.682,00.

Explicação:

1) c.  As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

2) c.  R$ 885.000,00.

3) a. R$ 56.682,00.