1) Tomando por base a política criminal no fim do século XII e início do século XIII, temos que este trouxe relevantes mudanças ao processo de criminalização. Postas e colocadas tais considerações, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) A prisão no final do século XII e início do século XIII passou a ser utilizada como forma de pena, vez que embora existisse, anteriormente a este marco, era utilizada apenas provisoriamente, com objetivo de promover a segregação cautelar de um suspeito ou réu até seu efetivo julgamento e aplicação da pena devida. b) A prisão no final do século XII e início do século XIII deixou de ser utilizada como forma de pena, de modo a respeitar o direito a liberdade do indivíduo até seu efetivo julgamento. c) Houve forte repulsa aos fenômenos científicos, ganhando força e aceitação os fundamentos de caráter estritamente religiosos ou divinos. d) Houve a abolição da pena de morte, sendo esta substituída pela pena de trabalhos forçados. e) Aplicação de atenuante de pena para os crimes cometidos contra a igreja.
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Resposta:
Av1 - Política Criminal e Processos de Criminalização
1) A.
2) C.
3) B.
4) C.
5) C.
Explicação:
1) a)A prisão no final do século XII e início do século XIII passou a ser utilizada como forma de pena, vez que embora existisse, anteriormente a este marco, era utilizada apenas provisoriamente, com objetivo de promover a segregação cautelar de um suspeito ou réu até seu efetivo julgamento e aplicação da pena devida.
2) c) Promover a prevenção a criminalidade por meio do temor da aplicação de determinada pena chamada de “prevenção geral”.
3) b) Apenas a assertiva II está correta
4) c) F - V - V - F - V.
5) c) Os criminosos são divididos em duas classes, sendo elas os “criminosos tradicionais” e os “autores de crimes graves”.
As mudanças no processo de criminalização sofreram modificações com o objetivo de aplicar a pena devida a um determinado réu, por isso a alternativa correta é a letra A.
Processo de criminalização
O processo de criminalização é a transformação de um ato não-criminal em um ato criminoso. Esta transformação pode ocorrer através da promulgação de novas leis penais ou emendas a leis existentes. Também pode ocorrer através da aplicação das leis existentes de novas maneiras, tais como quando os tribunais interpretam a lei de uma nova maneira ou quando a polícia muda suas prioridades de aplicação.
A criminalização de um ato também pode ser o resultado de uma mudança nas atitudes sociais, tais como quando algo que antes era visto como moralmente aceitável se torna moralmente repugnante. As mudanças no processo de criminalização podem ser resumidas da seguinte forma:
- A polícia tem um papel mais ativo no processo de criminalização;
- Os tribunais são mais propensos a condenar os réus;
- As penas por condenação são mais severas.
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