Direito, perguntado por jessika71, 1 ano atrás

1. Texto-base: O agente pratica todos os atos necessários para alcançar a consumação do crime, mas arrepende-se e pratica novo ato com o intuito de evitar o resultado.
Enunciado: Trata-se de:
Escolha uma:
a. Arrependimento posterior.
b. Crime impossível.
c. Tentativa.
d. Desistência voluntária.
e. Arrependimento eficaz.

2. Após iniciada a fase de execução no iter criminis, podem ocorrer diversas situações. O agente pode consumar o crime ou não consumá-lo por circunstâncias alheias a sua vontade. Pode, ainda, desistir de prosseguir na ação criminosa ou praticar nova ação para evitar o resultado.
I – Ocorre o arrependimento posterior quando o agente pratica todos os atos necessários para alcançar a consumação do crime, mas arrepende-se e pratica novo ato com o intuito de evitar o resultado;
II – Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa, por ato voluntário do agente, tem-se o arrependimento eficaz;
III – Na desistência voluntária o agente inicia os atos executórios, contudo desiste de prosseguir na sua ação criminosa;
IV – Caso o arrependimento seja eficaz, o agente responderá somente pelos atos já praticados.
Enunciado: Assinale a alternativa que contém a (s) assertiva (s) CORRETA (S):
Escolha uma:
a. Todas as proposições estão corretas.
b. Todas as proposições estão incorretas.
c. Somente está correto o que se afirma nas proposições III e IV.
d. Somente está correto o que se afirma na proposição I, II e IV.
e. Somente está correto o que se afirma nas proposições I e IV.

Soluções para a tarefa

Respondido por felipebcirillo
14
1) e. Arrependimento eficaz.
2) c. Somente está correto o que se afirma nas proposições III e IV.
Respondido por 7marcosamancio
1

1 Arrependimento eficaz

2 lll lv

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