1)Texto base:
Nos termos do código civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que
reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade
econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Sobre este tema analise as asserções abaixo.
I- A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe a existência de consenso.
II- A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe a existência de objeto
lícito.
III- A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe a existência de affectio
societatis
Assinale a alternativa correta sobre as asserções acima:
Alternativas:
a)
As asserções I, II e III são falsas.
b)
As asserções I, II e III são verdadeiras
c)
As asserções II e III são falsas.
d)
Apenas a assertiva I está verdadeira.
e)
Apenas a assertiva III é falsa. (CORRETA)
2)Texto base:
Para a constituição das sociedades empresárias, além dos elementos gerais, devem estar
presentes os elementos específicos.
Sobre este tema analise as asserções abaixo.
I- A contribuição para o capital social é um elemento específico para a constituição das
sociedades empresárias.
II- A participação nos lucros e nas perdas é um elemento específico para a constituição das sociedades empresárias.
III- A pluralidade de sócios um elemento específico para a constituição das sociedades empresárias e não comporta exceções.
Assinale a alternativa correta sobre as asserções acima:
Alternativas:
a)
As asserções I, II e III são falsas.
b)
As asserções I, II e III são verdadeiras
c)
As asserções II e III são falsas.
d)
Apenas a assertiva I está verdadeira.
e)
Apenas a assertiva III é falsa. (CORRETA)
3)Texto base:
O Código Civil de 2002 exige a todos os empresários, antes do início da atividade, que se
registrem na Junta Comercial para possam exercer a atividade de forma regular. Entretanto, para que
os empresários possam efetuar o referido registro na Junta Comercial é imprescindível que o contrato
contenha as cláusulas intituladas como essenciais.
Sobre este tema analise as asserções abaixo
I- É uma cláusula essencial do contrato social a qualificação dos sócios.
II- É uma cláusula essencial do contrato social a cláusula arbitral.
III- É uma cláusula essencial do contrato social o objeto social.
Assinale a alternativa correta sobre as asserções acima:
Alternativas:
a)
As asserções I, II e III são falsas.
b)
As asserções I, II e III são verdadeiras
c)
As asserções I e III são falsas.
d)
Apenas a assertiva II é falsa. (CORRETA)
e)
Apenas a assertiva III é falsa.
4)Texto base:
I - O instituto da desconsideração da personalidade jurídica poderá ser aplicado na hipótese de
dissolução irregular da sociedade empresária, com o desvio do patrimônio para nova pessoa jurídica
II - No âmbito do direito do consumidor, aplica-se a teoria menor de desconsideração da personalidade
jurídica
III - Uma vez desconsiderada a personalidade jurídica, todos os sócios responderão igualmente pelos
prejuízos a serem suportados
Assinale a alternativa correta sobre as asserções acima:
Alternativas:
a)
Todas as asserções são falsas.
b)
A assertiva I e III são verdadeiras.
c)
As assertivas II e III são falsas.
d)
Apenas a assertiva III é falsa (CORRETA)
e)
Todas as asserções são verdadeiras
5)Texto base:
Sobre as sociedades em comandita simples e por ações todas as alternativas abaixo estão corretas, exceto:
Alternativas:
a)
Ambas as sociedades abarcam duas categorias de sócios, sendo uma ilimitadamente responsável
pelos débitos da sociedade e outra limitada.
b)
Ambas poderão ser constituídas por sócios que sejam pessoa física ou jurídica
c)
Ambas deterão o nome de um dos seus sócios na razão social (CORRETA)
d)
Ambas as sociedades estão previstas como tipos societários no Código Civil
e)
Ambas serão administradas apenas pelo sócio de apenas uma das duas categorias de sócios
existentes na sociedade
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Resposta:
1 E
2 E
3 D
4 D
5 B
Explicação:
1 apenas ||| é falsa
2 apenas ||| é falsa
3 apenas || é falsa
4 apenas ||| é falsa
5 ambas poderão ser constituídas por sócios que sejam pessoa física ou jurídica
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