1)
Texto base:
Fonte do Direito é de onde provêm o direito, a origem, nascente, motivação, a causa das várias manifestações do direito. Nas palavras de Miguel Reale (2003), Fontes do Direito podem ser definidas como processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória. (REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2003).
Podemos dividir as fontes do direito empresarial em:
Selecione uma alternativa:
a)
Fontes materiais e fontes informais;
b)
Fontes primárias ou diretas;
c)
Fontes subsidiárias ou indiretas;
d)
Normas empresariais e usos e costumes comerciais.
e)
Normas primárias e usos e costumes comerciais.
Soluções para a tarefa
Resposta:
D) Normas empresariais e usos e costumes comerciais.
Explicação:
O direito empresarial representa o conjunto de regras que regula a atividade empresarial e os atos singulares que compõem essa atividade.
As fontes do direito empresarial podem ser divididas em: normas empresariais e usos e costumes comerciais. Letra D.
As fontes do direito são fundamentais para que ocorra a correta definição de qual meio deverá ser utilizado para a validação de algum argumento. Visto que tal fonte, comumente, apresenta a tendência de ser derivada do próprio direito, origem, nascente e também motivação das ações do indivíduo.
As fontes do direito são processos ou maneiras em que as regras jurídicas são positivadas com legítima força obrigatória.
Bons estudos!