Question

1) Tendo por base os preceitos da reforma trabalhista introduzidos ao ordenamento jurídico pela 13.467/17, responda as seguintes indagações: a) Mário foi sócio da empresa Metasa Metalúrgica Saturno Ltda, mas, contudo, retirou-se da sociedade em 13/06/16, data da averbação da alteração contratual. Em 03-10-2018, Paulo, ex-expregado da empresa ajuíza ação em face desta. Neste caso, na fase de execução, caso a empresa não possua patrimônio suficiente para a garantia do débito, poderá o patrimônio particular de Mário ser atacado para pagamento do débito? Justifique:

Answer 1

Olá!

Em uma situação típica, não.  Em uma sociedade limitada ou sociedade de responsabilidade limitada, possui esse nome pelos sócios possuírem uma responsabilidade, como o nome diz, limitada.  

Sendo assim, de maneira geral, o caráter particular do sócios não é atingido.

Casos em que o  patrimônio responde pelos atos da sociedade.

• A responsabilidade pelo capital social
• Responsabilidade pela prática de atos ilícitos
• Desconsideração da personalidade jurídica

Espero ter ajudado.