Question

1- Suponha que em determinado processo de conhecimento que tramitava pelo rito comum tenha havido a juntada de importante documento pela parte autora sem que o Juiz, em momento seguinte, tenha intimado a parte adversa para que esta, tomando conhecimento da existência do documento, pudesse sobre ele se manifestar. Nesse contexto, Assinale a alternativa que expressa o princípio processual de forma direta e efetiva violado pela hipótese descrita: a) Princípio do juiz natural. b) Princípio do contraditório. c) Princípio da motivação das decisões judiciais. d) Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.

Answer 1

Resposta é letra B - princípio do contraditório, pois em Direito, todas as provas juntadas deve-se oportunizar que a parte adversa tome conhecimento, para que, querendo, conteste.