Question

1)Sobre os sujeitos no processo do trabalho, observe as assertivas;

I. Se a questão informar a existência de grupo econômico ou terceirização, deverá incluir a outra empresa no polo passivo (litisconsórcio) e os respectivos dados, inclusive o endereço.
II. Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.
III. se a prova informar que houve terceirização, verificar se a terceirização é lícita ou ilícita. Será lícita quando ocorrer na atividade-meio do tomador e não existir subordinação direta entre o trabalhador e tomador dos serviços. Nesse caso, o tomador responderá solidariamente.

São corretas:

Alternativas:
a)I, II e III
b)I e II
c)I e III
d)II e III
e)Somente a I.

2)Sobre o rito no Processo do Trabalho
I. Rito ordinário - para valor da causa superior a 40 salários mínimos.
II. Rito Sumaríssimo – para valor da causa superior a dois salários mínimos e até 40 salários mínimos
III. Rito Sumário – para valor da causa até dois salários mínimos

Assinale a alternativa correta:

Alternativas:
a)Todas são corretas
b) Nenhuma é correta
c) I e II são corretas
d) II e III são corretas
e) I e III são corretas

3)Sobre as comissões de conciliação prévia, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas:
a)Pela norma, as empresas (ou grupos de empresa) e os sindicatos (ou caráter intersindical) podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, composta por 2 a 10 membros, com representante dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho.
b)A metade de seus membros será indicada pelo empregador e outra metade eleita pelos empregados, em escrutínio (votação), secreto, fiscalizado pelo sindicato de categoria profissional, com tantos suplentes quantos forem os representantes titulares.
c)O mandato dos seus membros, titulares e suplentes, é de um ano, permitida uma recondução.
d)O pedido de conciliação nessa junta suspende o prazo prescricional para a reclamação trabalhista.
e) A certidão emitida pela comissão de conciliação prévia de conciliação frustrada é condição de admissibilidade da ação trabalhista.

4)Assinale a decisão recorrível no processo do trabalho:

Alternativas:
a)a decisão que homologa acordo.
b)decisões interlocutórias.
c)sentença de liquidação.
d)exceções de suspeição e incompetência, salvo, quanto a estas forem terminativas do feito.
e)nenhuma das anteriores

5)A doutrina e jurisprudência consolidaram o entendimento de que a defesa do executado, em determinadas situações, pode se dar no bojo da própria execução, através de simples petição, sem qualquer garantia do juízo, o que se convencionou chamar de:

Alternativas:
a)embargos à execução de título judicial
b)embargos à arrematação;
c)embargos à adjudicação.
d)exceção de pré-executividade
e)Revisão Trabalhista

Answer 1

1)b) I e II
2)a) Todas são corretas
3)e) A certidão emitida pela comissão de conciliação prévia de conciliação frustrada é condição de admissibilidade da ação trabalhista.
4)sentença de liquidação
5)exceção de pré-executividade